O ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), foi multado em R$ 10 mil pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ocorreu após a permanência, no canal oficial da Prefeitura do Rio no YouTube, de um vídeo em que o cantor Dudu Nobre canta a frase “Respeite Eduardo Paes para Governador” durante uma cerimônia institucional realizada no Palácio da Cidade.
A ação foi movida pelo Partido Liberal (PL), que argumentou que a manifestação ultrapassou o caráter de homenagem e passou a promover uma futura candidatura antes do período permitido pela legislação eleitoral. O evento ocorreu em março, durante a transmissão do cargo de prefeito para Eduardo Cavaliere, e foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura.
Para o relator do caso no TRE-RJ, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, o uso de uma plataforma pública ampliou a divulgação de uma mensagem com conteúdo eleitoral. O magistrado determinou a retirada do trecho do vídeo do canal institucional e concluiu que a frase cantada por Dudu Nobre caracterizou propaganda antecipada.
