O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a criação do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. A iniciativa tem como objetivo monitorar conteúdos publicados na internet e combater a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral de 2026.
A nova estrutura surge a poucos meses das eleições e busca reforçar a atuação da Justiça Eleitoral na identificação de práticas que possam comprometer a lisura do processo democrático. Entre os alvos da fiscalização estão fake news, discursos de ódio e deepfakes produzidos com inteligência artificial.
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Fábio Porto, o núcleo será composto por servidores da Justiça Eleitoral e contará com apoio da Polícia Civil, da Polícia Federal, além de universidades e instituições especializadas em tecnologia, inteligência artificial e perícia digital.
A proposta é ampliar a capacidade técnica do tribunal por meio de parcerias que garantam acesso a especialistas, laboratórios e ferramentas capazes de analisar conteúdos digitais com maior precisão e rapidez.
A criação do núcleo segue orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomendou aos tribunais regionais a adoção de acordos de cooperação técnica para combater a desinformação. O TRE-RJ também informou que já iniciou conversas com representantes das principais redes sociais para fortalecer a fiscalização de conteúdos enganosos durante a campanha eleitoral.
